No dia do Servidor Público
(28 de outubro) animei-me a transmitir uma singela mensagem, de testemunho e de
homenagem, principalmente aos colegas que se dedicam a advocacia pública e ao
Direito Administrativo.
Já passados quase 50 anos,
desde que deixei os bancos acadêmicos, no final de 1962, não posso deixar de
registrar que o estudo do Direito Administrativo e o exercício da advocacia pública
sempre me empolgaram. Sempre trabalhei em órgãos públicos estaduais e
municipais com muita paixão e muita dedicação, em constante aprendizado, até os
dias de hoje, nos quais tenho aprendido com colegas mais jovens, mais
entusiasmados e mais atualizados.
Os advogados públicos são,
sem dúvida, instrumentos indispensáveis para que os administradores possam
viver e conviver em harmonia com os administrados, superando os seus conflitos
com respeito mútuo, sempre refletindo sobre a relevância do trabalho para a
sociedade, na qual atuam como verdadeiros agentes do desenvolvimento e não
apenas como meros cumpridores de tarefas.
Devemos saber que a Justiça
Social, para ser alcançada, precisa de nossa atuação sábia, no sentido de
sempre praticar a disciplina da convivência, primeiramente entre nós
mesmos e depois com nossos semelhantes, sempre ouvindo com atenção nossos
interlocutores e sabendo valorizar as opiniões divergentes de nossos
companheiros de trabalho.
Devemos lembrar que, na
prática do Direito, os juristas só vislumbram a letra da lei, mas nós advogados
temos o dever de, ao examiná-la e aplica-la, conhecer o seu corpo e a sua alma,
para que o Direito seja retributivo e alcance os seus objetivos de justiça
social. Essa visão é ainda mais necessária na área pública, na qual atuamos
para que o cidadão não seja sufocado pela opressão do Poder Público, sendo
nosso dever, como servidores públicos, o de buscar a conciliação dos
administradores e dos administrados, de forma justa e imparcial.
Com muita satisfação e
alegria, fiel a esses princípios, voltarei a atuar na Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos de Caraguatatuba, a partir de 1º de novembro, onde me coloco
à disposição de todos, de meus colegas e dos munícipes, esperando poder
contribuir com o nosso Prefeito Antonio Carlos na solução dos inúmeros desafios
que tem pela frente nessa nova gestão 2013/2016.
DR. SIDNEI DE OLIVEIRA
ANDRADE – 28/10/2012
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