Projeção aponta redução de até 62% no repasse de royalties aos municípios do Litoral Norte, caso o Congresso Nacional derrube o veto da presidente Dilma. Novas regras prejudicam orçamento de paulistas, cariocas, capixabas e os municípios da região.

Segundo projeções que estão sendo feitas, o Município de Ilhabela, que recebeu em 2012, repasses de R$ 41,5 milhões, representando 23% do orçamento local, perde mais de 60% desse montante, igual situação do Município de São Sebastião, que deve perder na sua receita, perto de R$ 80 milhões anuais.

CARAGUATATUBA

Na contramão regional, Caraguá registrou um aumento significativo no repasse de royalties e isso se deve a operação da Unidade de Tratamento de Gás Natural Monteiro Lobato (UTGCA).

A cidade saltou de um recebimento na ordem de pouco menos de 2 milhões ao mês antes da UTGCA para R$ 6,8 milhões em fevereiro, o que tem gerado comemorações por parte do prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB). Só em 2012 a cidade recebeu mais de R$ 76 milhões.

Porém, se o veto sobre a distribuição de royalties for derrubado, Caraguá também entrará na lista das cidades que perderiam. Se fizermos uma projeção com os mesmo números repassados em fevereiro, com as novas regras o repasse não ultrapassaria R$ 4,8 milhões, ou seja, quase R$ 2 milhões a menos segundo a nova regra. Ainda assim, o município será o maior da região a receber recursos provenientes dos royalties, o equivalente a R$ 57,6 milhões por ano.

(fonte Jornal Imprensa Livre, edição de 05/03/2013, pág. A3)