segunda-feira, 18 de março de 2013

Juan Garcia / PMDB, segundo colocado nas últimas eleições para a prefeitura de São Sebastião, está muito próximo de assumir o cargo de Prefeito do município vizinho . A cassação do diploma do prefeito eleito Ernani, decretada pelo Juiz Eleitoral, por sentença do dia 15 último, tem efeito imediato e acarreta a perda do mandato de Ernani.
A decisão, fundamentada na captação ilícita de votos, enquadrada no art. 41-A da chamada Lei das Eleições, pode mas é difícil de ser reformada . Com certeza os advogados do Prefeito Ernani tentarão obter um efeito suspensivo da decisão nas instancias superiores TRE e TSE . Pode ser que consigam, mas é difícil a obtenção desse efeito suspensivo, tanto o TRE quanto o TSE ultimamente tem sido bastante rigorosos e avessos a conceder tal efeito suspensivo . Sem dúvida, um acontecimento inesperado e surpreendente !

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