Consideração:
Após publicação
na imprensa e parecer da Justiça, conforme processo nº 1185/12 da Audiência de
Conciliação entre a Casa de Saúde Stella Maris esclarecemos:
A
Casa de Saúde Stella Maris parou os atendimentos no final do mês de abril por
motivos alheios à municipalidade. O Governo
Municipal mantém seus compromissos financeiros com a Casa de Saúde rigorosamente
em dia.
Baixa complexidade
A Casa de Saúde Stella Maris não atende baixa complexidade, pois tais
serviços são realizados nas unidades básicas de saúde. A Casa de Saúde Stella
Maris presta serviços médicos de média e, eventualmente, alta complexidade,
tais como cirurgias de urgência/emergência, cirurgias eletivas, maternidade,
UTI adulto, UTI neonatal, dentre outros serviços.
Santa Casa de Saúde
Stella Maris
No último dia 9 de maio foi realizada audiência de conciliação entre a
prefeitura de Caraguá e a Casa de Saúde, na qual ficou acertado o seguinte
acordo: o Município antecipou à entidade, no dia 13 de maio, R$ 476 mil
(referente à verba SUS), para atender necessidade emergencial da Casa de Saúde,
até que o Estado se manifeste sobre o repasse para custeio dos serviços de alta
complexidade.
Hospital Regional –
Unidade Mista
Caso o Estado decida pela compra da Casa de Saúde Stella Maris, Caraguatatuba
passa a ter o Hospital Regional, que assumirá todos os serviços hospitalares
que a Casa de Saúde presta ao município, bem como manterá os convênios
particulares, nos moldes do que foi feito em Taubaté com o Hospital Regional e,
recentemente, com o hospital universitário e, além disso, passará a fazer a
alta complexidade da região para os quatro municípios.
Para
Caraguá não haverá nenhuma alteração caso o Governo do Estado decida pela
aquisição da Casa de Saúde Stella Maris.
A construção de um prédio específico para abrigar o Hospital Regional
do Litoral Norte levará em torno de três anos. No entanto, caso a decisão seja
pela aquisição da Casa de Saúde Stella Maris, o Hospital Regional funcionará imediatamente,
o que beneficia toda a região, mais de trezentas mil pessoas.
O Hospital
Regional terá atendimento regionalizado para os casos de alta complexidade
(portas fechadas e encaminhados por outros hospitais). As negociações são
tratadas entre o Governo do Estado e a Casa de Saúde Stella Maris.
Segue relatório de
atividades:
Caraguá investe mais de 30% na saúde
Relatório - SUMÁRIO:
1 -
Novas UBS’s – Regiões Sul e Norte
Inauguradas
em 19 de abril de 2013
Unidades
integram o Centro Integrado de Desenvolvimento Educacional (CIDE) das regiões
Sul e Norte.
Bairros
Perequê-Mirim e Casa Branca/Olaria: 1.050 m² cada unidade
Capacidade
diária de atendimento: 300 pessoas
Investimento
da obra CIDE Sul: R$13 milhões
Investimento
da obra CIDE Norte: R$ 11,6 milhões
Procedimentos realizados nas duas unidades: consultas médicas e de enfermagem, inalação, aplicação de
medicações, farmácia, vacinação, atendimento odontológico e pediátrico, curativo
e grupos de Educação e Saúde, que em encontros educativos nas UBS’s
abordam temas voltados à promoção e prevenção à saúde.
UBS Casa Branca/Olaria
Equipe operacional: 2 Equipes
da Estratégia Saúde da Família (ESF)
Funcionários: 2 médicos, 2
enfermeiros, 4 agentes de enfermagem e 12 agentes comunitários de saúde
UBS Perequê-Mirim
Equipe operacional: 3 Equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF)
Funcionários: 3 médicos, 3
enfermeiros, 6 agentes de enfermagem e 18 agentes comunitários de saúde
2-
Pronto Socorro Municipal 24 horas
Inaugurado em 16 de fevereiro de 2013
Área
total do prédio: 3.200 m2 – sendo 1.200 m2 do
Pronto Socorro
Custo
total da obra: R$ 5,9 milhões
Mobiliário e equipamentos (Investimento): R$
1,2 milhão (Governo Municipal) e R$ 1 milhão (Governo do Estado)
Investimento municipal (custeio): R$ 1,3 milhão por mês.
Contrato de um ano=Sociedade
Assistencial Bandeirantes
Termo Aditivo de R$133 mil "Aprovado em
8 de maio" pelo Conselho Municipal de Saúde.
Obs.: Com a aprovação do termo
aditivo, serão acrescidos 7 plantonistas
clínicos gerais, 4 enfermeiros, 8 auxiliares de enfermagem.
Investimento
total mensal: R$ 1.433.000,00
Atendimentos: Pronto Atendimento Adulto, Centro de Atendimento
Materno Infantil, Pronto Atendimento Infantil e a Secretaria Municipal de Saúde.
Serviços: Consultas médicas de urgência/emergência adulto e
infantil, exames para diagnósticos e tratamento medicamentoso, consultas e
procedimentos em Ortopedia, Radiologia, Ultrassonografia e Eletrocardiograma.
Equipe Técnica: 23 clínicos, 5 cirurgiões, 4 anestesistas, 8
ortopedistas, 4 oftalmologistas, 2 psiquiatras, 4 ultrassonografistas, 8 pediatras,
2 neurologistas.
Escala equipe: Plantões diários no período de 24h por dia e 7 dias
por semana.
Média de atendimentos por dia
Pronto
Socorro Municipal: 458
Santa
Casa de Saúde Stella Maris: 300
Obs: Excesso de atendimento nos
meses de março (594) e abril (739),
se deve ao fechamento dos PSs privado e da Casa de Saúde Stella Maris e a epidemia de dengue.
3 - Novo CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial)
Início dos atendimentos: Agosto de 2012
Área total: 1.130 m²
Preço da aquisição do prédio em 2012: R$ 800 mil
Número de profissionais: 15 funcionários
– 1 médico clínico geral, 1 enfermeiro, 4 auxiliares de enfermagem, 1
psiquiatra, 1 psicólogo, 2 assistentes sociais, 1 cozinheiro, 1 terapeuta
ocupacional, 1 assistente administrativo e 2 profissionais de oficina
culturais.
Atendimentos - Consulta: Clínico
Geral, Psiquiatria, Psicologia, Assistência Social, Oficinas culturais e
artesanais em grupos.
4 -
CEM/CEO - Reabilitação
Inaugurado em 10 de fevereiro de 2012
Área construída: 2.810,12 m²
Investimento total da obra: R$4.730.938,40
Centro de Especialidades Médicas: 61
profissionais – clínico geral, cardiologia, cirurgia geral, dermatologia/hanseníase,
geriatria, oftalmologia, ortopedia, pneumologia, psicologia, serviço social, tisiologia
e urologia.
Centro de Especialidades Odontológicas: 20 profissionais – endodontia, periodontia, cirurgia oral
menor, semiologia, implantação de próteses, laboratório de próteses e confecção.
Centro de Reabilitação Municipal: 20 profissionais – ortopedia, fonoaudiologia, Clínica Adulto e
Infantil e Saúde Auditiva, fisioterapia, terapia ocupacional individual e de
grupo, hidroterapia adulto e infantil, psicologia, serviço social, fisioterapia
domiciliar e serviço de acupuntura.
Números de atendimentos e exames (entre Fevereiro e
Dezembro/ 2012):
CEM:
119.473 entre
exames e atendimentos
CEO: 17.296 exames e 8.606
atendimentos
Centro de Reabilitação: 45.919 atendimentos
5 -
Nova Frota de veículos
Veículos: 60 entre vans, kombis, motos, ambulâncias, Gols e
S 10.
Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU): 6,
sendo uma delas Unidade de Suporte Avançado (USA - UTI).
6 -
Reforma das UBS’s
UBS
Jaraguazinho – Investimento: R$ 99.448,20
UBS Jetuba
– Investimento: R$ 126.992,76
Reparos nas unidades:
estruturas do prédio, instalações hidráulicas e elétricas, rede de esgoto, revestimento
das paredes, telhado e pisos.
7 -
Total de equipes da Estratégia
Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e valor contrato
SPDM
Números equipes: 22 equipes da Estratégia Saúde da Família, sendo duas
no Programa de Agente Comunitário de Saúde (PACS), no Centro.
Profissionais que integram cada equipe da
Estratégia Saúde da Família: seis Agentes Comunitários de Saúde, um enfermeiro
do Programa Agente Comunitário de Saúde, um médico, dois auxiliares de
enfermagem, um cirurgião Dentista e um auxiliar de consultório dentário.
Profissionais da equipe da Estratégia Saúde da
Família no PACS: dois enfermeiros, dois auxiliares de enfermagem,
21 Agentes Comunitários de Saúde, um Auxiliar administrativo.
Valores Sociedade para o Desenvolvimento da
Medicina (SPDM)
Contrato mensal: R$ 985.347,47
Número de médicos (próprios): 20
Número de enfermeiros: 21
Agentes Comunitários de Saúde: 153 ativos, contratados por meio de convênio entre
a SPDM e o município.
8 – Ambulatório
Médico de Especialidades (AME) - parceria com o Governo do Estado
O
Governo Municipal cedeu o terreno para a instalação do Ambulatório Médico
Especializado na cidade.
Profissionais: 49 médicos e 22
especialidades médicas
Números
2010 – Exames agendados: 8.977
Consultas agendadas: 19.778
2011 – Exames agendados: 9.932
Consultas agendadas: 20.413
2012 – Exames agendados: 4.189
Consultas agendadas: 7.664
2013 (entre Janeiro e Junho) – Exames agendados:
4.401
Consultas agendadas: 10.491
9 -
Contrato com o Instituto Acalento
Contrato firmado entre a secretaria dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e do Idoso e a Acalento.
Valor contrato por mês: R$ 53.868,90
Valor contrato anual: R$646.426,80
Serviço: Beneficia 100 pacientes com ações de estímulos em Equoterapia e
Acompanhamento Familiar.
Sobre Acalento: É uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, com propósitos
humanitários e científicos, e que tem o objetivo de prestar serviço à pessoa
com deficiência e seus familiares, por meio de ações que contribuam na
habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência e na promoção de sua
integração a vida comunitária.
Equipe multidisciplar: Fisioterapeuta,
Fonoaudiólogo, Pedagogo, Terapeuta Ocupacional, Educador Físico, Psicólogo,
Assistente Social e Instrutor de Equitação.
Equoterapia: É um método terapêutico
e educacional que utiliza o cavalo como abordagem multidisciplar e
interdisciplinar, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com
deficiência. Praticante de equoterapia é o termo utilizado para designar a
pessoa com deficiência em atividade equoterápica. Nesta atividade, o paciente
participa de sua reabilitação ao interagir com o cavalo.
10
- Recursos destinados à Santa Casa de Saúde Stella
Maris:
Repasse SUS (Governo Federal):
R$ 476 mil - total previsto para ano: R$5.712.000,00
Doação do Governo Municipal - "Pró
Santa Casa Municipal": R$
200 mil - total previsto para ano: R$2.400.000,00
Contrato com Laboratório:
R$ 120 mil - total previsto para ano: R$1.440.000,00
|
Ano
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2007
|
2008
|
2009
|
2010
|
2011
|
2012
|
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Repasse
|
9.010.918,69
|
9.813.665,75
|
14.866.223,96
|
16.778.330,14
|
19.274.246,71
|
21.531.427,60
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